MP denuncia ex-prefeito de Santana do Ipanema, AL, por fraude de documentos


José
Mário da Silva é acusado de fraudar procedimentos licitatórios. Além dele,
outras nove pessoas foram denunciadas pelo MP.

Foto; Alagoas na Net
O
Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) denunciou o ex-prefeito de
Santana do Ipanema, José Mário da Silva, por fraudar procedimentos licitatórios
de festividades em 2013. A ação penal foi ajuizada na última terça-feira (18),
mas foi divulgada pelo MP nesta quarta (19). Além do ex-prefeito, outras nove
pessoas também foram acusadas.
De
acordo com o MP, os denunciados cometeram os crimes de desvio de recursos
públicos, falsidade ideológica, fraude em licitação e composição de organização
criminosa nas festas de carnaval e da Juventude em 2013. Para esses crimes, os
acusados podem ser condenados a pagar multas ou a penas de reclusão.
O G1
tentou contato com os acusados, mas não conseguiu.
Em
janeiro deste ano, o ex-prefeito José Mário da Silva chegou a ser preso
provisoriamente durante operação do Grupo Estadual de Combate às Organizações
Criminosas (Gecoc), que cumpriu 16 mandados de prisão e busca e apreensão
expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. Ele já foi liberado.
“A
peça acusatória demonstrou cabalmente a existência dos crimes narrados,
encontrando-se fundamentada em robusta prova, convindo citar a gravação de um
vídeo na sede da Prefeitura de Santana do Ipanema, cujo teor evidencia a
distribuição ilícita de recursos públicos entre o prefeito, servidores públicos
e empresa prestadoras de serviços de montagem de estrutura para eventos
festivos”, afirmou a ação penal.
Além
da condenação, o MP pede a quebra de sigilo bancário, indisponibilidade dos
bens móveis e imóveis dos acusados e proibição de ocupar cargo comissionado ou
função pública em Santana do Ipanema.

Além
do ex-prefeito, outras 9 pessoas foram acusadas pelo Ministério. Elas foram
identificadas como Cláudio Domingos dos Santos, ex-secretário de Finanças de
Santana do Ipanema; Eduardo Ricardo Medeiros, ex-presidente da Comissão
Permanente de Licitação; Edilson Barbosa da Silva, ex-secretário da Comissão
Permanente de Licitação; Luiz Carlos dos Santos, ex-membro da Comissão; Érica
Barbosa de Melo Villalobos, ex-proprietária da empresa “Érica Barbosa de Melo
Villalobos Produções”; Alice Barbosa de Melo, ex-representante; Jackson
Henrique Burgos Gomes, representante legal da empresa “L. Carvalho da Silva
Produções”; Raul Eduardo Tenório Peixoto, ex-funcionário do empreendimento; e
Danniel Bruno de Araújo, representante legal da empresa “Fórmula 3 Eventos”.




Fonte: G1 AL

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