PF
investiga a primera-dama e o presidente da Alerj. Investigação apura supostos
desvios nos contratos emergenciais para a Covid-19. Defesa de Witzel se diz
surpresa e que tomará ‘medidas cabíveis’.
Por
Por Arthur Guimarães, Guilherme Boisson, Leslie Leitão, Márcia Brasil e Marco
Antônio Martins, TV Globo, G1 Rio e GloboNews
O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o
afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson Witzel
(PSC) do cargo por irregularidades na saúde. O vice-governador, Cláudio Castro
– que assume o cargo é alvo de mandado de busca.
“O
grupo criminoso agiu e continua agindo, desviando e lavando recursos em plena
pandemia da Covid-19, sacrificando a saúde e mesmo a vida de milhares de
pessoas, em total desprezo com o senso mínimo de humanidade e dignidade”,
destacou o ministro do STJ na decisão.
A
defesa de Witzel disse que “recebe com grande surpresa a decisão de
afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha
gravidade”.
“Os
advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas
cabíveis”, diz a nota.
Pastor
Everaldo preso
Pastor
Everaldo, presidente nacional do PSC, foi preso na operação. O pastor foi candidato
à Presidência da República em 2014 e também ao Senado em 2018.
Em
nota, a defesa dele declarou que “o pastor sempre esteve à disposição de
todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça”.
No
total, são 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72
de busca e apreensão.
Mandados
de prisão confirmados:
Pastor
Everaldo, presidente do PSC (preso);
Lucas
Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;
Sebastião
Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda (preso).
Filipe
de Almeida Pereira, filho do pastor Everaldo (preso)
Mandados
de busca e apreensão confirmados:
contra
a primeira-dama, Helena Witzel, no Palácio Laranjeiras;
contra
Cláudio Castro, vice-governador;
contra
André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj);
contra
o desembargador do Trabalho Marcos Pinto da Cruz.
Os
mandados estão sendo cumpridos também em outros endereços nos estados do Rio de
Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Sergipe, Piauí e no
Distrito Federal.
Conforme
consta da acusação encaminhada ao STJ, a contratação do escritório de advocacia
consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de
Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel.
Denunciados:
Wilson
Witzel
Helena
Witzel
Lucas
Tristão
Mário
Peixoto
Alessandro
Duarte
Cassiano
Luiz
Juan
Elias Neves de Paula
João
Marcos Borges Mattos
Gothardo
Lopes Netto.
Operação
Tris in Idem
A
operação, batizada de Tris in Idem, é um desdobramento da Operação Favorito e
da Operação Placebo – ambas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos,
ex-secretário de Saúde.
O
nome é uma referência ao terceiro governador que, segundo os investigadores,
faz uso de um esquema semelhante de corrupção – em menção oculta aos
ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.
A
denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta três níveis do
esquema:
A
caixinha da propina;
Os
restos a pagar;
Sobras
de duodécimos.
Caixinha
da propina
A
Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que foi criada uma “caixinha de
propina”, abastecida pelo direcionamento de licitações de organizações sociais
(OSs).
“Agentes
políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de
Janeiro eram ilicitamente pagos de maneira mensal pela organização criminosa”,
diz a PGR.
Uma
das operações suspeitas objeto da operação é a contratação da OS Iabas para
gerir os hospitais de campanha idealizados para o tratamento de pacientes da
covid-19.
Restos
a pagar
A
PGR suspeita também que o Poder Judiciário possa ter sido utilizado para
beneficiar agentes com vantagens indevidas.
Segundo
os procuradores, um esquema arquitetado por um desembargador do Trabalho beneficiaria
as OSs do grupo criminoso por meio do pagamento de dívidas trabalhistas
judicializadas.
“Essas
OSs, que tinham valores a receber do estado, a título de ‘restos a pagar’,
tiveram a quitação das suas dívidas trabalhistas por meio de depósito judicial
feito diretamente pelo governo do Rio”, afirmou a PGR.
“Para
participar do esquema criminoso, as OSs teriam que contratar uma advogada
ligada ao desembargador que, após receber seus honorários, retornaria os
valores para os participantes do ilícito”, continuaram os procuradores.
A
PGR explicou que “em geral é bastante dificultoso” receber esses restos a
pagar, mas, mediante “um pagamento mensal estabelecido no plano”, entravam no
Plano Especial de Execução na Justiça do Trabalho e obtinham a certidão
negativa de débitos trabalhistas.
Sobras
de duodécimos
A
PGR apurou que “alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de dinheiro
público desviado”.
Segundo
a denúncia, a Alerj direcionava as sobras de seus duodécimos.
Por
lei, o duodécimo é um repasse devido e obrigatório do Executivo ao Legislativo
e ao Judiciário — poderes que não têm renda própria.
Ainda
segundo a lei, o que sobra dessa “mesada” deve voltar aos cofres do
Executivo. Mas, no esquema da Tris in Idem, o dinheiro não usado acabava
embolsado pelos parlamentares, em uma sequência de repasses.
“Dessa
conta única, os valores dos duodécimos ‘doados’ eram depositados na conta
específica do Fundo Estadual de Saúde, de onde era repassado para os Fundos
Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, que, por sua vez,
recebiam de volta parte dos valores”, explicaram os procuradores.
A
Operação Placebo, 26 de maio
Em
maio, Witzel e a mulher foram alvo de mandados de busca e apreensão da PF,
expedidos pelo STJ.
A
PF buscava provas de supostas irregularidades nos contratos para a pandemia. A
Organização social Iabas foi contratada de forma emergencial pelo governo do RJ
por R$ 835 milhões para construir e administrar sete hospitais de campanha.
A
investigação, que também versou sobre os contratos da saúde, encontrou um
“vínculo bastante estreito e suspeito” entre a primeira-dama e as “empresas de
interesse de Mário Peixoto”.
A
PGR afirma que o escritório de advocacia de Helena Witzel firmou um contrato de
prestação de serviços com a DPAD Serviços Diagnósticos, que é ligada a Peixoto.
Documentos
relacionados a pagamentos para a esposa do governador teriam sido encontrados
no endereço eletrônico de dois homens apontados como operadores financeiros do
empresário preso.
As
empresas de Peixoto têm contrato com o governo desde a gestão de Sérgio Cabral
(MDB) e os mantêm na de Witzel. Segundo o Ministério Público Federal, a
manutenção dos acordos se deu por meio do pagamento de propina.
Operação
Favorito, 14 de maio
O
desdobramento da Lava Jato prendeu, entre outras pessoas, o ex-deputado
estadual Paulo Melo e o empresário Mário Peixoto.
Peixoto
e Melo, que já foram sócios, acabaram presos porque surgiram indícios de que o
grupo do empresário estava interessado em negócios em hospitais de campanha.
O
alvo seriam as unidades montadas pelo estado — com dinheiro público — no
Maracanã, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Campos e Casimiro de
Abreu.
Somente
as duas primeiras foram abertas parcialmente, após sucessivos atrasos.
O
que dizem os citados
Em
nota, o governador Wilson Witzel afirma que recebeu com surpresa a decisão de afastamento
do cargo, que considera que foi “tomada de forma monocrática e com tamanha
gravidade”. Os advogados dele aguardam o acesso ao conteúdo da decisão
para tomar as medidas cabíveis.
A
assessoria do Pastor Everaldo informou que ele sempre esteve à disposição das
autoridades e reitera sua confiança na Justiça.
O
PSC informou que o ex-senador e ex-deputado Marcondes Gadelha, vice-presidente
nacional da legenda, assume provisoriamente a presidência, com a prisão de
Pastor Everaldo. O calendário eleitoral do partido segue sem alteração.
Íntegra
da nota de Wilson Witzel
A
defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decisão de
afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os
advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas
cabíveis.
Íntegra
da nota de Pastor Everaldo
O
Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera
sua confiança na Justiça.
Íntegra
da nota do PSC
O
ex-senador e ex-deputado Marcondes Gadelha, vice-presidente nacional do PSC,
assume provisoriamente a presidência da legenda.