Por Assessoria
Projeto
de Lei enviado pelo Poder Executivo a Câmara Municipal teve início a partir de
uma indicação do parlamentar que junto com o sindicato dos servidores públicos
abraçaram a causa fazendo valer os direitos da categoria.
de Lei enviado pelo Poder Executivo a Câmara Municipal teve início a partir de
uma indicação do parlamentar que junto com o sindicato dos servidores públicos
abraçaram a causa fazendo valer os direitos da categoria.
O
dia foi de grande emoção e alegria no município de Mata Grande em decorrência
do evento de efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as
Endemias (ACE) que na manhã desta sexta-feira (29) foram contemplados com seu tão
sonhado reconhecimento de efetividade ao receberem das mãos do Prefeito
Erivaldo Mandu e demais autoridades municipais seus termos de posse e portaria
depois de décadas de trabalho dedicados aos cuidados com a saúde da população
matagrandense.
dia foi de grande emoção e alegria no município de Mata Grande em decorrência
do evento de efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as
Endemias (ACE) que na manhã desta sexta-feira (29) foram contemplados com seu tão
sonhado reconhecimento de efetividade ao receberem das mãos do Prefeito
Erivaldo Mandu e demais autoridades municipais seus termos de posse e portaria
depois de décadas de trabalho dedicados aos cuidados com a saúde da população
matagrandense.
Aefetivação da categoria tem fundamento na Emenda Constitucional 51 de 14 de
Fevereiro de 2006 que estabeleceu que os ACS e ACE que estavam no exercício da
função até a data de promulgação da referida lei seriam dispensados da
necessidade de prestação de processo seletivo público posterior, garantindo
assim a sua efetivação. Contudo, 13 anos se passaram sem que este direito fosse
garantido à categoria, até que, por iniciativa do Sindicato dos Servidores
Públicos e do Vereador Rodolfo Izidoro que abraçou a causa no âmbito do Poder
Legislativo, o projeto começou a ganhar corpo após a aprovação de uma indicação
do parlamentar que preocupado com o risco de demissões destes profissionais por
perseguição política, como chegou a ocorrer num passado recente. “Estes profissionais
lutam diariamente para que a saúde de todos os munícipes seja cada vez melhor,
contudo, em virtude de alguns detalhes legais, muitas vezes ficam em uma
situação de insegurança jurídica no que diz respeito à estabilidade no serviço
público” – Salientou Rodolfo Izidoro na Tribuna da Câmara a época da
apresentação da indicação.
Após
a aprovação do requerimento por unanimidade entre os vereadores presentes em
Fevereiro deste corrente ano (Relembre Aqui), o texto seguiu para apreciação e
posterior deliberação do Poder Executivo Municipal, que meses depois enviou o
Projeto de Lei a Câmara e este foi novamente aprovado por unanimidade na
Câmara.
a aprovação do requerimento por unanimidade entre os vereadores presentes em
Fevereiro deste corrente ano (Relembre Aqui), o texto seguiu para apreciação e
posterior deliberação do Poder Executivo Municipal, que meses depois enviou o
Projeto de Lei a Câmara e este foi novamente aprovado por unanimidade na
Câmara.
Emseu discurso durante o evento de efetivação, Rodolfo falou da sua satisfação e
realização em poder ter contribuído para um momento tão importante para a
história política de Mata Grande, mas principalmente para a vida dos ACS e ACE
que há décadas sonhavam com esse dia de reconhecimento. “Pauto meu mandato não
apenas com o objetivo de angariar votos, mas que meu mandato faça valer à pena.
Fui presidente da Câmara num momento muito difícil onde precisei tomar algumas
atitudes enérgicas, mas acima de tudo, foi um período de grandes vitórias e
conquistas em prol da população matagrandense, mas em especial, esse dia 29/11/2019
que irá ficar marcado na história do Rodolfo Vereador e do Rodolfo ser humano,
afinal de contas, reconheço que o resultado de hoje foi uma das melhores coisas
que fiz no meu mandato, sem esquecer é claro do apoio do sindicato na pessoa da
presidente Jane Cleide que tanto lutou” – Disse o atual Vice-presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Mata Grande, Rodolfo Izidoro. E concluiu: “Se
minha carreira política se encerrasse por aqui, eu já estaria realizado”.
