A
audiência pública aconteceu nesta quinta-feira (12) no prédio da câmara de
vereadores de Mata Grande, marcaram presença autoridades municipais e
estaduais, além da sociedade civil.
audiência pública aconteceu nesta quinta-feira (12) no prédio da câmara de
vereadores de Mata Grande, marcaram presença autoridades municipais e
estaduais, além da sociedade civil.
Com
apoio da Gestão Ambiental da BR-316/AL, o município alagoano de Mata Grande,
realizou a segunda audiência pública do processo de elaboração do Plano Diretor
Participativo (PDP) de cada cidade. O Plano Diretor é um planejamento urbano do
município para, pelo menos, os próximos 10 anos.
apoio da Gestão Ambiental da BR-316/AL, o município alagoano de Mata Grande,
realizou a segunda audiência pública do processo de elaboração do Plano Diretor
Participativo (PDP) de cada cidade. O Plano Diretor é um planejamento urbano do
município para, pelo menos, os próximos 10 anos.
O
município já possui Plano Diretor. Portanto, está sendo feita uma revisão do
documento, que é de 2006 e sua validade terminou em 2016. A primeira audiência
pública foi realizada no dia 28 de fevereiro de 2018. Na mesma época, também
foram realizadas atividades com a sociedade civil, como Oficinas de Leitura da
Realidade Municipal nos povoados Santa Cruz do Deserto, Morro Vermelho e Pau
Ferro Velho.
município já possui Plano Diretor. Portanto, está sendo feita uma revisão do
documento, que é de 2006 e sua validade terminou em 2016. A primeira audiência
pública foi realizada no dia 28 de fevereiro de 2018. Na mesma época, também
foram realizadas atividades com a sociedade civil, como Oficinas de Leitura da
Realidade Municipal nos povoados Santa Cruz do Deserto, Morro Vermelho e Pau
Ferro Velho.
“As discussões desta segunda Audiência Pública
do Plano Diretor Participativo é direcionada
aos eixos prioritários e propostas para o Projeto de Lei. Foi apresentado o
resultado da sistematização do que foi apurado nas oficinas comunitárias e na
primeira audiência, com os dados levantados nas pesquisas e no trabalho de
campo, que foi de onde surgiram os eixos prioritários e as propostas”, ressalta
Nichole Dellabianca, arquiteta que compõe a equipe técnica do PDP da Gestão
Ambiental da BR-316/AL.
do Plano Diretor Participativo é direcionada
aos eixos prioritários e propostas para o Projeto de Lei. Foi apresentado o
resultado da sistematização do que foi apurado nas oficinas comunitárias e na
primeira audiência, com os dados levantados nas pesquisas e no trabalho de
campo, que foi de onde surgiram os eixos prioritários e as propostas”, ressalta
Nichole Dellabianca, arquiteta que compõe a equipe técnica do PDP da Gestão
Ambiental da BR-316/AL.
O
Plano Diretor está previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade
(Lei nº 10.257/2001) como um dos instrumentos básicos da política urbana. É
altamente recomendado para todos os municípios brasileiros e obrigatório, por
exemplo, para cidades com mais de vinte mil habitantes.
Plano Diretor está previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade
(Lei nº 10.257/2001) como um dos instrumentos básicos da política urbana. É
altamente recomendado para todos os municípios brasileiros e obrigatório, por
exemplo, para cidades com mais de vinte mil habitantes.
Fonte: FGV