Diplomação
é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula a toma posse no dia
1º. Alexandre de Moraes, presidente do TSE, afirmou que cerimônia é vitória do
Estado de Direito contra ‘ataques autoritários’.
Por
Guilherme Mazui, Rosanne D’Agostino, Fernanda Vivas, Márcio Falcão, g1 e TV
Globo — Brasília
O
presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito,
Geraldo Alckmin, (PSB) foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) em
cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lula
e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de
Moraes.
A
cerimônia também teve:
Discurso em que Lula chorou e exaltou a
democracia
Fala de Moraes dizendo que vai punir
responsáveis por ações antidemocráticas
Presença de políticos, autoridades e
ex-presidentes
A
diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula e
Alckmin a tomar posse como presidente e vice-presidente da República no dia 1º
de janeiro.
Defesa
da democracia e choro
Em
discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo
brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia.
“Esse diploma não é do Lula
presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de
viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.
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Portugal assistirão à posse
Lula
disse ainda que exercerá seu mandato em nome da “normalidade institucional”
do país e da “felicidade” do povo brasileiro.
“É com o compromisso de construir um
verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar
contra injustiças que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito
do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo”,
concluiu.
Autoridades
presentes
A
mesa de honra da cerimônia foi composta pelas seguintes autoridades, além de
Lula e Alckmin:
Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do
Senado
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF)
Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça
Eleitoral
Raul Araújo, ministro do TSE
Cármen Lúcia, ministra do TSE
Sérgio Banhos, ministro do TSE
Carlos Horbach, ministro do TSE
Augusto Aras, procurador-geral da República
Beto Simonetti, presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil
De
acordo com o TSE, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar
a solenidade.
Na
plateia, estavam futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad
(Economia), José Múcio Monteiro (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil).
Também
compareceram os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff.
Diplomação
A
diplomação representa o momento em que o Poder Judiciário atesta que os
candidatos foram legitimamente eleitos pelo povo.
Além
disso, é uma exigência legal para a posse e marca o fim do processo eleitoral,
já que o TSE já avaliou todas as etapas do pleito, incluindo eventuais recursos
contra os candidatos e o resultado das urnas.
O
prazo final para a diplomação é 19 de dezembro, mas, a pedido da equipe de
Lula, o TSE marcou a cerimônia para uma semana antes.
Para
receber o diploma, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura
aprovado e as contas de campanha julgadas.
As
diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar,
de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a
eleição de Fernando Collor de Mello.