Privatizado: Grupo espanhol vai assumir Aeroporto de Maceió

Por Agência
Brasil
O
leilão de privatização de 12 aeroportos superou a outorga estipulada pelo
governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$
2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e
Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que
equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os
três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.
A
espanhola Aena venceu o disputado leilão pelo principal bloco de aeroportos, o
do Nordeste. Com oferta de outorga de R$ 1,9 bilhão – que surpreendeu os
participantes do leilão – o consórcio vai administrar os aeroportos do bloco
Nordeste, considerado o ‘filé’ das concessões desta sexta, que compreende os
terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina
Grande. O ágio médio, diferença entre o mínimo fixado pelo governo para
pagamento inicial, e a soma dos lances vitoriosos, foi de 986%.
Em
um certame marcado por muitas ofertas, a disputa maior se concentrou no bloco
do Nordeste entre Aena Desarrollo Internacional e o grupo suíço Zurich Aiport.
O grupo espanhol saiu na frente com oferta de R$ 1,850 bilhão. Próximo ao final
do leilão, o grupo suíço ofereceu R$ 1,851 bilhão pelo bloco. O lance foi
coberto logo em seguida pela Aena, que ofereceu R$ 1,900 bilhão, e levou o
bloco.
O
leilão desta sexta-feira, 15, realizado na B3, em São Paulo, foi o primeiro no
modelo de blocos. Até então, os terminais vinham sendo leiloados
individualmente. Segundo o governo, a organização dos terminais em três blocos
está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste para
o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para
atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.
Pelas
regras do edital, vence o leilão quem apresenta o maior ágio sobre o valor
mínimo de contribuição inicial mínimo do bloco. Para o Nordeste, o lance mínimo
inicial foi de R$ 171 milhões. Para o bloco Sudeste foi de R$ 47 milhões,
enquanto para o bloco do Centro-Oeste, R$ 800 mil, totalizando R$ 219 milhões.
Esses valores deverão ser pagos à vista junto com o ágio ofertado na data de
assinatura do contrato.
Após
a apresentação dos envelopes com as propostas, os grupos passaram a ofertar
lances de viva voz pelos blocos. O primeiro bloco arrematado foi o do Nordeste,
que teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e
Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, de Maceió, Aracaju e Juazeiro do
Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas.
O
maior lance foi do grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que ofereceu
R$ 1,900 bilhão para pagamento à vista, um ágio de 1.010,69%. Em segundo lugar
ficou o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de R$ 1,851 bilhão, um ágio de
982,05%. O grupo também arrematou o bloco Sudeste. Em terceiro lugar, o
Consórcio Região Nordeste ofertou R$ 1,785 bilhão, ágio de 949,31%.
O
bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e
Alta Floresta, em Mato Grosso, recebeu 2 propostas: a do vencedor, Consórcio
Aeroeste, de R$ 40 milhões, um ágio de 4.739% e o Consórcio Construcap-Agunsa,
que ofereceu R$ 31,5 milhões, ágio de 3.711,01%.

para o bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de
Vitória, no Espírito Santo, foram apresentadas quatro propostas. A Zurich
Aiport venceu com oferta de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%; a ADP do Brasil,
R$ 304 milhões, ágio de 547%; a CPC (Companhia de Participações em Concessões),
R$ 167 milhões, ágio de 255,47%, e a Fraport, com oferta de R$ 125,002 milhões,
ágio de 166,07%.
As
regras do edital preveem a adoção do chamado risco compartilhado entre o
governo e as concessionárias vencedoras do leilão. Por esse dispositivo, o
pagamento do valor da outorga, de R$ 2,1 bilhões, vai depender da receita bruta
da futura concessionária. O edital fixou que essa outorga variável, a ser paga
ao longo do período de concessão, será calculada em cima da receita bruta da
futura concessionária, sendo o percentual de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8%
para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste.
Inicialmente,
o novo concessionário não pagará nada pelo período de cinco anos. Após esse período,
têm início os pagamentos do percentual da receita até o final do contrato.
Os
vencedores terão que, em um primeiro momento, realizar melhorias em banheiros;
sinalizações de informação; internet wi-fi gratuita; sistemas de climatização;
escadas e esteiras rolantes; elevadores, entre outras intervenções.
Essa
é a quinta rodada de concessões de aeroportos, iniciadas em 2011, com o leilão
do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A aposta do
governo é que as concessões podem trazer melhorias na qualidade do serviço com
novos investimentos.

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