A
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão
extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (13), pela manutenção do
afastamento do governador Paulo Dantas (MDB) do cargo, conforme determinado
pela ministra Laurita Vaz, na terça-feira (11), no âmbito da operação Edema, da
Polícia Federal.
Por
votos 10 votos a dois, os ministros decidiram manter o afastamento. No entanto,
em entendimento com a própria Laurita Vaz, o período do afastamento foi
reduzido de 180 dias para até o final do mandato atual, 31 de dezembro deste
ano.
A
sugestão foi dada pelo ministro Og Fernandes, que seguiu a relatora, pontuando
apenas que o afastamento ocorra somente até o final deste mandato, dia 31 de
dezembro. A relatora concordou com o pedido de alteração, determinando a
redução do afastamento.
Em um
longo e detalhado relato, a ministra e relatora apontou uma série de provas
colhidas nas investigações que demonstram, segundo ela, “absolutamente
necessário o afastamento do governador Paulo Dantas do cargo, para evitar
interferências indevidas e a continuidade do dano ao erário demonstrado nos
autos da operação Edema”.
Primeiro
a votar, o ministro Francisco Falcão foi favorável à relatoria, destacando “a
gravidade dos fatos que indicam a necessidade da adoção das medidas cautelares
determinadas pela relatora”. Ele citou ainda que a ameaça à testemunha relatada
nos autos demonstra a periculosidade da orcrim.
Também
votaram favoráveis o ministro Herman Benjamin, Nancy Andrighi, Benedito
Gonçalves,Raul Araújo, Paulo de Tarso, Isabel Gallotti e Antonio Carlos
Ferreira.
Fonte:
Cada Minuto