Descumprimento
de medida pode resultar em problemas judiciais.
de medida pode resultar em problemas judiciais.
Os
Diretórios Regionais dos Partidos Políticos receberam uma recomendação do
Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) para não contratar menores
de 18 anos para atividades de pré-campanha e campanha.
Diretórios Regionais dos Partidos Políticos receberam uma recomendação do
Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) para não contratar menores
de 18 anos para atividades de pré-campanha e campanha.
Segundo
o MPT, também foram enviados aos partidos informações sobre restrições
relacionadas aos contratos de pessoas físicas e jurídicas para evitar problemas
na prestação de serviços no período eleitoral.
o MPT, também foram enviados aos partidos informações sobre restrições
relacionadas aos contratos de pessoas físicas e jurídicas para evitar problemas
na prestação de serviços no período eleitoral.
“O
não atendimento à recomendação implicará na adoção das medidas legais e
judiciais cabíveis”, relatou a titular regional da Coordenadoria Nacional de
Combate à Exploração do Trabalho da Criança e Adolescente (Coordinfância), a
procuradora do Trabalho, Virgínia Ferreira.
não atendimento à recomendação implicará na adoção das medidas legais e
judiciais cabíveis”, relatou a titular regional da Coordenadoria Nacional de
Combate à Exploração do Trabalho da Criança e Adolescente (Coordinfância), a
procuradora do Trabalho, Virgínia Ferreira.
Ainda
de acordo com MPT, caso essas pessoas já estejam trabalhando, a entidade
política deve acabar imediatamente com contrato delas, pois é considerado uso
de mão-de-obra infantil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o
trabalho de jovens realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu
desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
de acordo com MPT, caso essas pessoas já estejam trabalhando, a entidade
política deve acabar imediatamente com contrato delas, pois é considerado uso
de mão-de-obra infantil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o
trabalho de jovens realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu
desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
“Isso
porque o trabalho em ruas e outros logradores públicos é considerado uma das
piores formas de trabalho infantil por expor a criança e o adolescente à
violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas, além da exposição à
radiação solar, chuva e frio, acidentes de trânsito e atropelamento”, explicou
a Procuradora.
porque o trabalho em ruas e outros logradores públicos é considerado uma das
piores formas de trabalho infantil por expor a criança e o adolescente à
violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas, além da exposição à
radiação solar, chuva e frio, acidentes de trânsito e atropelamento”, explicou
a Procuradora.
Fonte: G1 AL