Por Ascom
O Presidente da Câmara Municipal
de Mata Grande, Vereador Rodolfo Izidoro Soares Alves, vem a público esclarecer
os motivos que o levaram a solicitar a presença da senhora Mércia Oliveira, Ex-Secretária
de Agricultura da gestão Franklin Lou, para prestar esclarecimentos sobre a sua
conduta à frente da Pasta.
de Mata Grande, Vereador Rodolfo Izidoro Soares Alves, vem a público esclarecer
os motivos que o levaram a solicitar a presença da senhora Mércia Oliveira, Ex-Secretária
de Agricultura da gestão Franklin Lou, para prestar esclarecimentos sobre a sua
conduta à frente da Pasta.
O primeiro
erro constatado foi que, ao assumir o cargo em comissão como Secretária de
Agricultura do município, ela não se desvinculou da Presidência da Associação
dos Produtores Rurais – o que, por si só, já denota irregularidade de ordem
contratual e gera especulações sobre crime de falsidade ideológica, pois não
houve nenhuma carta de renúncia ao cargo de Presidente, como ela própria divulgou
em suas redes sociais.
erro constatado foi que, ao assumir o cargo em comissão como Secretária de
Agricultura do município, ela não se desvinculou da Presidência da Associação
dos Produtores Rurais – o que, por si só, já denota irregularidade de ordem
contratual e gera especulações sobre crime de falsidade ideológica, pois não
houve nenhuma carta de renúncia ao cargo de Presidente, como ela própria divulgou
em suas redes sociais.
·
Houve assinatura de Contrato entre a Prefeitura
e a Associação para fornecimento de produtos – ato ilegal, pelo fato da senhora
Mércia estar respondendo pelas duas entidades: contratante e contratada. O
contrato, firmado na gestão interina de Franklin Lou existe e está assinado por
Mércia Oliveira para fornecimento de frutas e verduras por nove meses
ininterruptos. Como seriam “ininterruptos”, se existem finais de semana,
feriados e outros motivos para que não haja aulas nas Escolas da rede
municipal?
Houve assinatura de Contrato entre a Prefeitura
e a Associação para fornecimento de produtos – ato ilegal, pelo fato da senhora
Mércia estar respondendo pelas duas entidades: contratante e contratada. O
contrato, firmado na gestão interina de Franklin Lou existe e está assinado por
Mércia Oliveira para fornecimento de frutas e verduras por nove meses
ininterruptos. Como seriam “ininterruptos”, se existem finais de semana,
feriados e outros motivos para que não haja aulas nas Escolas da rede
municipal?
·
Afora as irregularidades contratuais – ilegais e
imorais – existe o fator financeiro: os valores contratuais são exorbitantes e
impraticáveis.
Afora as irregularidades contratuais – ilegais e
imorais – existe o fator financeiro: os valores contratuais são exorbitantes e
impraticáveis.
O caso foi
comunicado à Câmara por meio de uma carta anônima, o que gerou o pedido para que
a senhora Mércia Oliveira esclareça os fatos. Não existe, portanto, nenhum
clima de perseguição política como a mesma alega na matéria divulgada. O que existe
de fato é a necessidade de uma explicação que convença os Vereadores e a
população e torne lícito o ato praticado.
comunicado à Câmara por meio de uma carta anônima, o que gerou o pedido para que
a senhora Mércia Oliveira esclareça os fatos. Não existe, portanto, nenhum
clima de perseguição política como a mesma alega na matéria divulgada. O que existe
de fato é a necessidade de uma explicação que convença os Vereadores e a
população e torne lícito o ato praticado.
A função da
Casa Legislativa é cumprir fielmente com a sua função de fiscalizar os
trabalhos do Executivo, principalmente no que disser respeito ao uso do
dinheiro público. Esclarecidos os fatos, tudo voltará à sua normalidade.
Casa Legislativa é cumprir fielmente com a sua função de fiscalizar os
trabalhos do Executivo, principalmente no que disser respeito ao uso do
dinheiro público. Esclarecidos os fatos, tudo voltará à sua normalidade.
O que se
espera agora é que a senhora Mércia Oliveira compareça à sessão do próximo dia
20, para a qual está convocada, para que possa apresentar argumentos que comprovem
a legalidade de seus atos.
espera agora é que a senhora Mércia Oliveira compareça à sessão do próximo dia
20, para a qual está convocada, para que possa apresentar argumentos que comprovem
a legalidade de seus atos.