Prazo
firmado em acordo era 4 de abril. Segundo o MP-AL, 80% dos lixões já foram
fechados; parte dos que não fecharam quer prorrogação do prazo, mas promotor
ainda avalia pedido.
firmado em acordo era 4 de abril. Segundo o MP-AL, 80% dos lixões já foram
fechados; parte dos que não fecharam quer prorrogação do prazo, mas promotor
ainda avalia pedido.
Gestores
dos municípios que não fecharam os lixões dentro do prazo previsto no acordo
assinado em dezembro de 2017 com o Ministério Público do Estado de Alagoas
(MP-AL) e não justificaram o motivo podem responder por improbidade
administrativa e até serem afastados do cargo.
dos municípios que não fecharam os lixões dentro do prazo previsto no acordo
assinado em dezembro de 2017 com o Ministério Público do Estado de Alagoas
(MP-AL) e não justificaram o motivo podem responder por improbidade
administrativa e até serem afastados do cargo.
A
informação foi divulgada pelo promotor de Justiça José Antônio Malta Marques
nesta terça-feira (10).
informação foi divulgada pelo promotor de Justiça José Antônio Malta Marques
nesta terça-feira (10).
Segundo
o MP, cerca de 23 municípios da Zona da Mata e regiões Norte e Sul de Alagoas
não atenderam ao acordo, mas parte deles pediu a prorrogação do prazo por conta
da dificuldade de chegar ao aterro sanitário de Pilar e esse pedido ainda está
sob análise.
o MP, cerca de 23 municípios da Zona da Mata e regiões Norte e Sul de Alagoas
não atenderam ao acordo, mas parte deles pediu a prorrogação do prazo por conta
da dificuldade de chegar ao aterro sanitário de Pilar e esse pedido ainda está
sob análise.
Outros
municípios não fecharam os lixões dentro do prazo e também não solicitaram
prorrogação ou notificaram o MP-AL sobre o motivo de mantê-los em
funcionamento. O promotor não disse quais são estes municípios.
municípios não fecharam os lixões dentro do prazo e também não solicitaram
prorrogação ou notificaram o MP-AL sobre o motivo de mantê-los em
funcionamento. O promotor não disse quais são estes municípios.
Segundo
Marques, 80% dos lixões em Alagoas foram fechados, somando os municípios que
assinaram o acordo e os que fecharam voluntariamente:
Marques, 80% dos lixões em Alagoas foram fechados, somando os municípios que
assinaram o acordo e os que fecharam voluntariamente:
Maceió;
Olho
D’Água das Flores;
D’Água das Flores;
Batalha;
Senador
Rui Palmeira;
Rui Palmeira;
Carneiros;
Monteirópolis;
São
José da Tapera;
José da Tapera;
Olivença;
Santana
do Ipanema;
do Ipanema;
Belo
Monte;
Monte;
Pão
de Açúcar;
de Açúcar;
Maravilha;
Palestina;
Cacimbinhas;
Dois
Riachos;
Riachos;
Major
Izidoro;
Izidoro;
Poço
das Trincheiras;
das Trincheiras;
Ouro
Branco;
Branco;
Jacaré
dos Homens;
dos Homens;
Jaramataia;
Canapi;
Mata
Grande;
Grande;
Inhapi;
Água
Branca;
Branca;
Pariconha;
Delmiro
Gouveia;
Gouveia;
Olho
D’Água do Casado;
D’Água do Casado;
Piranhas;
Arapiraca;
Limoeiro
de Anadia;
de Anadia;
Coité
do Noia;
do Noia;
Igaci;
Taquarana;
Craíbas;
São
Sebastião;
Sebastião;
Lagoa
da Canoa;
da Canoa;
Junqueiro;
Feira
Grande;
Grande;
Girau
do Ponciano;
do Ponciano;
Olho
D’Água Grande;
D’Água Grande;
Paulo
Jacinto;
Jacinto;
Traipu;
Campo
Alegre;
Alegre;
Teotônio
Vilela;
Vilela;
Tanque
D’Arca;
D’Arca;
Quebrangulo;
Porto
Real do Colégio;
Real do Colégio;
Estrela
de Alagoas;
de Alagoas;
Palmeira
dos Índios;
dos Índios;
Maribondo;
Minador
do Negrão;
do Negrão;
Belém;
Campo
Grande;
Grande;
Pilar;
Santa
Luzia do Norte;
Luzia do Norte;
Atalaia;
Marechal
Deodoro;
Deodoro;
Satuba;
Messias;
Mar
Vermelho;
Vermelho;
Rio
Largo;
Largo;
Coqueiro
Seco;
Seco;
Barra
de São Miguel;
de São Miguel;
Boca
da Mata;
da Mata;
Pindoba;
Chã
Preta;
Preta;
Roteiro;
Branquinha;
Viçosa;
São
Miguel dos Campos;
Miguel dos Campos;
Capela;
Cajueiro;
Anadia;
Coruripe;
Jequiá
da Praia;
da Praia;
Flexeiras;
São
Brás.
Brás.
Atualmente,
o lixo produzido por esses municípios estão sendo encaminhados para o Consórcio
Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Cigres), para as Centrais
de Tratamento de Resíduos (CTR) de Maceió, de Craíbas e Metropolitano, e para o
Estre Ambiental S/A de Pernambuco.
o lixo produzido por esses municípios estão sendo encaminhados para o Consórcio
Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Cigres), para as Centrais
de Tratamento de Resíduos (CTR) de Maceió, de Craíbas e Metropolitano, e para o
Estre Ambiental S/A de Pernambuco.
O
promotor afirma que a partir de agora, haverá constante fiscalização para que
os lixões não voltem a funcionar no mesmo local posteriormente.
promotor afirma que a partir de agora, haverá constante fiscalização para que
os lixões não voltem a funcionar no mesmo local posteriormente.
“O
pontapé inicial é o encerramento dos lixões, a partir daí, os prefeitos serão
convidados a assinar um TAC [Termo de Ajuste de Conduta] e terão um prazo de
quatro a cinco anos para recuperar essas áreas”, explicou o promotor.
pontapé inicial é o encerramento dos lixões, a partir daí, os prefeitos serão
convidados a assinar um TAC [Termo de Ajuste de Conduta] e terão um prazo de
quatro a cinco anos para recuperar essas áreas”, explicou o promotor.
Fonte: G1 AL