MP
aprovada também regulamenta outros pontos da profissão, como obrigatoriedade de
cursos de aperfeiçoamento. Antes de virar lei em definitivo, texto ainda precisa
ser aprovado pelo Senado.
aprovada também regulamenta outros pontos da profissão, como obrigatoriedade de
cursos de aperfeiçoamento. Antes de virar lei em definitivo, texto ainda precisa
ser aprovado pelo Senado.
A
Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (11) a medida
provisória (MP) que estabeleceu aumento de cerca de 50% no piso salarial de
agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (11) a medida
provisória (MP) que estabeleceu aumento de cerca de 50% no piso salarial de
agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Com
a aprovação, o texto seguirá para o Senado. Por se tratar de MP, a medida já
entrou em vigor assim que foi publicada pelo governo, mas, para virar uma lei
em definitivo, precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente
da República.
a aprovação, o texto seguirá para o Senado. Por se tratar de MP, a medida já
entrou em vigor assim que foi publicada pelo governo, mas, para virar uma lei
em definitivo, precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente
da República.
Originalmente,
a MP previa o piso salarial em R$ 1.014. No entanto, durante a tramitação, o
valor foi alterado para R$ 1.550, obedecendo ao seguinte escalonamento:
a MP previa o piso salarial em R$ 1.014. No entanto, durante a tramitação, o
valor foi alterado para R$ 1.550, obedecendo ao seguinte escalonamento:
R$
1.250,00 em 1º de janeiro de 2019;
1.250,00 em 1º de janeiro de 2019;
R$
1.400,00 em 1º de janeiro de 2020;
1.400,00 em 1º de janeiro de 2020;
R$
1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.
1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.
O
texto da MP torna “essencial e obrigatória” a presença dos agentes na
Estratégia de Saúde da Família e na estrutura de vigilância epidemiológica e
ambiental.
texto da MP torna “essencial e obrigatória” a presença dos agentes na
Estratégia de Saúde da Família e na estrutura de vigilância epidemiológica e
ambiental.
O
projeto ainda estabelece que, a cada dois anos, os agentes comunitários de
saúde e os agentes de combate às endemias passarão por cursos de
aperfeiçoamento.
projeto ainda estabelece que, a cada dois anos, os agentes comunitários de
saúde e os agentes de combate às endemias passarão por cursos de
aperfeiçoamento.
Durante
a análise do projeto, pelo plenário da Câmara, agentes comunitários ocuparam as
galerias da Câmara e aplaudiram a aprovação.
a análise do projeto, pelo plenário da Câmara, agentes comunitários ocuparam as
galerias da Câmara e aplaudiram a aprovação.
Aumento
de despesas
de despesas
Ao
fim da sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a
medida foi a última aprovada pelos deputados cujo teor representa aumento de
despesa sem cobertura orçamentária.
fim da sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a
medida foi a última aprovada pelos deputados cujo teor representa aumento de
despesa sem cobertura orçamentária.
“Acho
que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta
Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, nós votaremos a matéria, mas
será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, afirmou.
que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta
Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, nós votaremos a matéria, mas
será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, afirmou.
Fonte: G1 Brasília