Jornalista
que havia sido processado 32 vezes pelos agentes políticos, venceu todos os
processos em 1ª e 2º instância.
Imagine
acordar um belo dia e ser surpreendido com uma ligação dizendo que você está
sendo processado 12 vezes de forma simultânea pelo prefeito da sua cidade e 05
(cinco) Secretários Municipais. Agora imagine esse mesmo interlocutor dizendo
que ainda viriam mais processos. Pois é, foi assim que o Jornalista Marcio
Martins [Reg. profissional 0002126/AL] do município de Canapi no alto sertão do
Estado de Alagoas acordou em uma bela manhã de Abril de 2019.
Como
é do conhecimento de todos os leitores que acompanham o nosso site (Central do
Sertão), Marcio Martins integra a nossa equipe de redação já há alguns anos,
por esse motivo, ao tomar conhecimento da decisão judicial da 1° Turma Recursal
de Arapiraca datada do dia 31/03/2022, mas, que, porém, foi disponibilizada
apenas nesta segunda-feira (11/04) no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, o
Jornalista canapiense repassou com exclusividade a íntegra da decisão judicial
sobre as ações cíveis que manteve a
condenação de 1ª instância dos agentes políticos por litigância de má fé, o
pagamento dos honorários advocatícios, das custas processuais e de indenização
ao Jornalista.
Mas,
voltando a Abril de 2019, ao tomar conhecimento da informação que estaria sendo
multiprocessado, Marcio Martins conta que a primeira atitude que tomou foi
acessar o site do Tribunal de Justiça para confirmar se a informação recebida
era verdadeira, e lá de fato estavam os 12 processos (06 na área cível e 06 na
área criminal), movidos pelo Prefeito de CanapiAL Vinícius Lima e os
secretários municipais de saúde, educação, transporte, assistência social e
administração. Todavia, apesar de constatar que havia sido processado 12 vezes,
o Jornalista e Escritor canapiense não conseguia ter acesso aos autos dos
processos de modo que viesse a entender do que estava sendo acusado, aliás,
pelo o que estava sendo acusado? Foi aí que descobriu que se tratava de uma
denúncia por calúnia, injúria e difamação que teria cometido contra os
requerentes na divulgação de pelo menos três matérias jornalísticas sobre
Locação de Veículos, orçamento do gabinete do prefeito e a suspensão do
abastecimento por falta de pagamento a um posto de combustíveis da cidade.
Detalhe: Em nenhuma das matérias o nome de nenhum dos agentes políticos que
processaram o Jornalista foi citado, bem como dirigida nenhuma palavra de baixo
calão que viesse a dar margem para qualquer interpretação caluniosa, injuriosa
e ou difamatória.
Acontece
que não parou por aí! Poucos dias depois a Câmara Municipal de Vereadores emite
uma “NOTA DE ESCLARECIMENTO” e divulga em suas redes sociais a
informação de que 10 dos seus 11 vereadores protocolaram 20 ações judiciais (10
Cíveis e 10 Criminais), também por suposta Calúnia, Injúria e Difamação
cometida durante a participação do Jornalista em uma Audiência Pública do
Ministério Público Estadual de Alagoas/AL na qual os vereadores alegaram terem
sido ofendidos quando em um trecho da participação do Jornalista na audiência,
quando lamentou o fato das Câmaras Municipais de Vereadores terem virado
verdadeiros puxadinhos das prefeituras.
Agora
com 12 ações judiciais movidas pelo prefeito e 05 secretários municipais e
outras 20 por 10 dos 11 vereadores, o Jornalista canapiense se viu diante do
maior caso de perseguição contra Jornalista do Estado de Alagoas.
Neste
momento, convicto de que a perseguição estava mais que evidente e tendo a
consciência que mesmo inocente das acusações, vítima de uma perseguição
política implacável por simplesmente incomodar com suas reportagens, por
revelar aquilo que os poderes locais esconderam e continuam escondendo da
população por conta de interesses não republicanos, Marcio Martins ciente da
gravidade da situação que estava sendo pressionado, dar início a defesa dos 32
processos em cadeia, até que três anos depois, vence todos em 1ª instância e 2ª
instâncias, com condenação para os autores por litigância de má fé, pagamento
dos honorários advocatícios de sucumbência e indenização a parte ré.
O
Advogado Gerd Gomes, contratado pelo Jornalista para enfrentar os ataques que o
vitimava, relatou a redação: “Foi um desafio assumir o caso, pela
complexidade e dimensão. A liberdade de imprensa e suas diversas formas de
expressão é condição de existência do regime democrático. Defendemos os
princípios. O Judiciário por sua vez, em decisões fundamentadas e pautadas no
exercício da ampla defesa e do contraditório, entendeu pela manutenção das
condenações em prol do Jornalista.” e completou: “isso demonstra a oxigenação e
independência entre os poderes”.
Já
Marcio Martins, concluiu: “Ainda é possível acreditar na Justiça desse país,
comecei a minha defesa dos 32 processos que buscavam que eu pagasse danos
morais aos vereadores, prefeito e secretários. Só que ao final do processo quem
começou a receber os danos morais fui eu”.
Confira
AQUI a íntegra da decisão em 2ª Instância!
