Companhia
ficará responsável pela venda da água e dinheiro será revertido em investimentos.
O
Governo do Estado de Alagoas planeja enviar um projeto de lei à Assembleia
Legislativa de Alagoas (ALE) com o objetivo de transferir o Canal do Sertão
para a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). A decisão foi tomada durante
uma reunião realizada nesta terça-feira (4) entre o governador Paulo Dantas, o
secretário de Estado do Meio Ambiente, Gino César, o superintendente da pasta,
Jorge Briseno, além dos secretários de Estado de Governo, Vitor Pereira, e do
Gabinete Civil, Roseane Vasconcelos.
Se o
projeto for aprovado, a Casal ficará encarregada de administrar o Canal,
assumindo a responsabilidade pela comercialização da água para as
concessionárias vencedoras dos processos de licitação. Em contrapartida, a
empresa fará o pagamento pelo uso da água para um fundo de manutenção, cujo
objetivo é garantir o funcionamento contínuo do canal.
Paulo
Dantas destacou a experiência da Casal na gestão de recursos hídricos e
ressaltou que essa mudança fortalecerá a empresa. “Esse é um modelo muito
bem-sucedido do ponto de vista econômico, financeiro e ambiental. Com ele,
evitamos o desperdício e o uso inadequado da água”, afirmou o governador.
A
alteração no sistema de gestão também foi defendida pelo secretário de Governo,
Vitor Pereira, que destacou a importância dos recursos provenientes da venda da
água para a manutenção do canal. “Dessa forma, estaremos garantindo que o
equipamento cumpra seu papel social, que é fornecer água de qualidade para
consumo humano e irrigação”, ressaltou Pereira.
Apesar
da transferência do patrimônio para a Casal, o Canal do Sertão continuará sob a
coordenação de um comitê gestor composto pelas secretarias de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de Infraestrutura (Seinfra) e de Agricultura
e Pecuária (Seagri). O secretário do Meio Ambiente, Gino César, explicou que o
comitê gestor continuará responsável pelas políticas macro, como a definição de
tarifas.
As
mudanças relacionadas à governança do canal, bem como outros pontos, serão
detalhadas durante uma audiência pública que ocorrerá no dia 21 de julho, na
cidade de Delmiro Gouveia. A audiência será aberta ao público em geral,
contando com a presença de prefeitos, vereadores, diretores de órgãos e
representantes das empresas concessionárias.
“Essa
será nossa segunda audiência pública. Além de anunciar as novidades, faremos
uma espécie de prestação de contas dos investimentos realizados com recursos
próprios”, explicou Gino César. “No ano passado, consertamos uma
bomba que estava parada e adquirimos uma terceira, no valor de R$ 6
milhões”, completou o secretário.
Fonte:
Extra Alagoas