Por Informativo/Parlamento Sertão
Requerimento
foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Vereadores no último dia 20
de Fevereiro. Pedido levou em consideração a Emenda Constitucional 51.
foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Vereadores no último dia 20
de Fevereiro. Pedido levou em consideração a Emenda Constitucional 51.
Atendendo
a uma reivindicação histórica dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de
Combate as Endemias (ACE), a Prefeitura Municipal de Mata Grande efetivou na
última quinta-feira, dia 04 de Abril, cerca de 40 agentes no exercício da
função em regime de contratação temporária. A decisão foi do Prefeito Erivaldo
Mandu em cumprimento a Emenda Constitucional 51 que acrescentou ao Art. 198 da
Constituição Federal a possibilidade de efetivação dos servidores que, na data
de promulgação da Emenda em 14/02/2006 e a qualquer título, desempenhavam as
atividades de Agente Comunitário de Saúde ou de Agente de Combate às Endemias.
a uma reivindicação histórica dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de
Combate as Endemias (ACE), a Prefeitura Municipal de Mata Grande efetivou na
última quinta-feira, dia 04 de Abril, cerca de 40 agentes no exercício da
função em regime de contratação temporária. A decisão foi do Prefeito Erivaldo
Mandu em cumprimento a Emenda Constitucional 51 que acrescentou ao Art. 198 da
Constituição Federal a possibilidade de efetivação dos servidores que, na data
de promulgação da Emenda em 14/02/2006 e a qualquer título, desempenhavam as
atividades de Agente Comunitário de Saúde ou de Agente de Combate às Endemias.
Vale
destacar que a decisão do gestor, atendeu a uma indicação do Vereador, Líder do
Governo e vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores Rodolfo Izidoro
aprovada por unanimidade no último dia 20 de Fevereiro/2019 no plenário da
Câmara. A época Rodolfo classificou a efetivação como “JUSTA MEDIDA” já adotada
em alguns municípios vizinhos como Delmiro Gouveia, Canapi e Inhapi garantindo
a valorização e estabilidade para que a categoria exerça suas atribuições com a
tranquilidade necessária.
destacar que a decisão do gestor, atendeu a uma indicação do Vereador, Líder do
Governo e vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores Rodolfo Izidoro
aprovada por unanimidade no último dia 20 de Fevereiro/2019 no plenário da
Câmara. A época Rodolfo classificou a efetivação como “JUSTA MEDIDA” já adotada
em alguns municípios vizinhos como Delmiro Gouveia, Canapi e Inhapi garantindo
a valorização e estabilidade para que a categoria exerça suas atribuições com a
tranquilidade necessária.
“Fui
procurado pelos agentes, ouvi os sindicatos, participei de reuniões, estudei a
lei, fiz a indicação e conversei com o prefeito Erivaldo Mandu sobre a
importância da efetivação de modo que estes servidores não mais ficassem refém
de nenhum governante. E hoje a sensação de dever cumprido é indescritível, não
me restando outra coisa que não seja agradecer a sensibilidade do gestor, mas principalmente
aos próprios agentes que foram à luta, batalharam e conseguiram e efetivação
dos seus direitos” – Disse Rodolfo Izidoro.
procurado pelos agentes, ouvi os sindicatos, participei de reuniões, estudei a
lei, fiz a indicação e conversei com o prefeito Erivaldo Mandu sobre a
importância da efetivação de modo que estes servidores não mais ficassem refém
de nenhum governante. E hoje a sensação de dever cumprido é indescritível, não
me restando outra coisa que não seja agradecer a sensibilidade do gestor, mas principalmente
aos próprios agentes que foram à luta, batalharam e conseguiram e efetivação
dos seus direitos” – Disse Rodolfo Izidoro.