Governador-tampão
e vice seriam eleitos por deputados estaduais no dia 2 de maio, mas ação movida
pelo PSB questiona trâmites adotados pela ALE. Cabe recurso da decisão.
A
Justiça de Alagoas determinou a suspensão das eleições indiretas para
governador e vice-governador do estado. Cabe recurso da decisão, que foi
proferida nesta quarta-feira (27) após uma ação movida pelo Partido Socialista
Brasileiro (PSB).
Alagoas
iria realizar eleição indireta no dia 2 de maio, porque o então chefe do
Executivo, Renan Filho (MDB), renunciou ao cargo para concorrer ao Senado nas
eleições de outubro e Luciano Barbosa (MDB) deixou a vice-governadoria quando
foi eleito prefeito de Arapiraca em 2020.
Contudo,
o PSB ingressou com uma ação ordinária anulatória no Tribunal de Justiça de
Alagoas (TJ-AL), questionando a maneira como a Assembleia Legislativa vai
realizar a eleição indireta. A ação foi protocolada na quarta-feira (27), na
18ª Vara Cível de Maceió, pelo diretório executivo da legenda no estado,
presidida pelo prefeito de Maceió, JHC.
“Determino a suspensão de todos os
efeitos do edital de convocação das eleições indiretas para o preenchimento dos
cargos de governador e vice-governador do Estado de Alagoas expedido pelo
Presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, e, por via de consequência, as
eleições indiretas designadas para às 10h, do dia 02/05/2022”, disse a
juíza Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso.
Entre
os questionamentos do PSB estão a lei estadual na qual foi baseada o edital da
eleição indireta, que, segundo o partido, é “notadamente incompatível com
os ditames das Constituições Federal e Estadual, eis que contraria as mais
basilares garantias correspondentes à legitimidade do pleito”.
Por
meio de nota, o governador em exercício Klever Loureiro, criticou a contestação
do PSB e afirmou que “o mencionado pleito segue em consonância com os
princípios constitucionais, razão pela qual a ação não colabora para a
preservação do princípio da harmonia e da separação dos Poderes”.
Por
G1 AL