Decisões
de Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso devolvem político, que é candidato à
reeleição, ao cargo. Dantas foi afastado por decisão do STJ em meio a
investigações de rachadinha.
O
Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (24) o afastamento
do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), devolvendo o político ao cargo. A
medida consta em duas decisões, assinadas pelos ministros Gilmar Mendes e Luís
Roberto Barroso.
Paulo
Dantas tinha sido afastado do cargo no dia 11 de outubro por decisão da
ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, confirmada
posteriormente pela maioria da Corte Especial do STJ.
A
medida atendeu a um pedido da Polícia Federal na esteira da investigação sobre
o uso de funcionários fantasmas e desvios de recursos na Assembleia Legislativa
de Alagoas quando era deputado estadual.
Segundo
o inquérito policial, o esquema de funcionários fantasmas na Assembleia
Legislativa de Alagoas teria sido chefiado pelo governador. As investigações
apontam que foram feitos saques em dinheiro em nome de funcionários fantasmas.
Ainda de acordo com as investigações, aproximadamente R$ 54 milhões foram
desviados desde 2019
Os
investigadores dizem que Paulo Dantas continuava nomeando funcionários
fantasmas e se beneficiando do esquema mesmo no cargo de governador.
A
mulher de Paulo Dantas, Marina Thereza Cintra Dantas, uma irmã dele e dois
cunhados também são investigados por terem despesas pessoais pagas supostamente
com dinheiro desviado.
Paulo
Dantas, governador de Alagoas, é alvo de operação e afastado
Paulo
Dantas assumiu o governo do estado em maio deste ano. Ele foi eleito
indiretamente pela Assembleia Legislativa, depois que Renan Filho, também do
MDB, se afastou para concorrer ao Senado. Paulo Dantas concorre à reeleição com
apoio do ex-presidente Lula, do PT, e do senador Renan Calheiros, do MDB. Do
outro lado da disputa está Rodrigo Cunha, apoiado pelo presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL).
As
investigações, disse a ministra, mostram que o esquema envolveu a nomeação de
93 servidores fantasmas para cargos comissionados. Foram identificados vários
saques em dinheiro, o que, segundo a ministra, foi adotado para dificultar o
rastreamento.
A
investigação aponta ainda que o governador um aumento patrimonial expressivo
nos últimos anos.
Em
sua decisão, Mendes afirmou que o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares
contra candidatos a cargos majoritários (como governadores) desde os 15 dias
antes do primeiro turno até as 48 horas depois do segundo turno.
Barroso
considerou que há dúvida razoável sobre a competência para o afastamento pelo
STJ, responsável por analisar casos sobre governadores, uma vez que as
suspeitas se referem ao período em que Paulo Dantas era deputado estadual.
Por
Márcio Falcão, TV Globo — Brasília