Órgão
pede que os gestores impeçam a reocupação de áreas de risco, e orienta aos
promotores de Justiça que fiscalizem a aplicação dos recursos.
pede que os gestores impeçam a reocupação de áreas de risco, e orienta aos
promotores de Justiça que fiscalizem a aplicação dos recursos.
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| (Foto: Bruno Rios/Arquivo Pessoal) Marechal Deodoro |
O
Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) recomenda que os prefeitos de
municípios atingidos pelas fortes chuvas no estado agilizem o Plano de
Contingência de Proteção e Defesa Civil. A orientação foi publicada nesta
terça-feira (6), no Diário Oficial do Estado (Doe).
Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) recomenda que os prefeitos de
municípios atingidos pelas fortes chuvas no estado agilizem o Plano de
Contingência de Proteção e Defesa Civil. A orientação foi publicada nesta
terça-feira (6), no Diário Oficial do Estado (Doe).
O
órgão pede que os gestores adotem medidas para enfrentamento e prevenção dos
danos causados. Também orienta aos promotores de Justiça que fiscalizem a aplicação
dos recursos repassados para reconstrução dos municípios, assim como o
encaminhamento das doações.
órgão pede que os gestores adotem medidas para enfrentamento e prevenção dos
danos causados. Também orienta aos promotores de Justiça que fiscalizem a aplicação
dos recursos repassados para reconstrução dos municípios, assim como o
encaminhamento das doações.
O
texto cita as graves consequências das fortes chuvas ocorridas em no estado,
“que resultaram em enxurradas, alagamentos e desabamentos, que vitimaram boa
parte da população alagoana, gerando perda de vidas, bens, comprometimento das
atividades de subsistência, destruição de prédios e equipamentos públicos e
interrupção de serviços públicos essenciais”.
texto cita as graves consequências das fortes chuvas ocorridas em no estado,
“que resultaram em enxurradas, alagamentos e desabamentos, que vitimaram boa
parte da população alagoana, gerando perda de vidas, bens, comprometimento das
atividades de subsistência, destruição de prédios e equipamentos públicos e
interrupção de serviços públicos essenciais”.
O
órgão também recomenda que seja impedida a reocupação, recuperação ou
reconstrução de edificações residenciais ou comerciais e prédios públicos,
exceto equipamentos de lazer e esporte, nas áreas de risco.
órgão também recomenda que seja impedida a reocupação, recuperação ou
reconstrução de edificações residenciais ou comerciais e prédios públicos,
exceto equipamentos de lazer e esporte, nas áreas de risco.
O
documento pede ainda a adoção de providências como a desocupação e demolição
das edificações existentes nessas áreas, como medidas de prevenção de novas
calamidades.
documento pede ainda a adoção de providências como a desocupação e demolição
das edificações existentes nessas áreas, como medidas de prevenção de novas
calamidades.
Também
orienta que seja implantado cadastro único dos beneficiários dos donativos,
mediante critérios técnicos previamente definidos, encaminhados pelo Estado e
pelos municípios, mantendo tais doações sob controle e coordenação da Defesa
Civil Municipal.
orienta que seja implantado cadastro único dos beneficiários dos donativos,
mediante critérios técnicos previamente definidos, encaminhados pelo Estado e
pelos municípios, mantendo tais doações sob controle e coordenação da Defesa
Civil Municipal.
O
MP recomenda que seja realizado cadastramento, através da Defesa Civil
Municipal e Secretaria Municipal, dos mais necessitados, e apuração dos
desabrigados e desalojados para destinação de aluguel social, reconstrução de
residência ou construção de novas casas, conforme programa social estabelecido.
MP recomenda que seja realizado cadastramento, através da Defesa Civil
Municipal e Secretaria Municipal, dos mais necessitados, e apuração dos
desabrigados e desalojados para destinação de aluguel social, reconstrução de
residência ou construção de novas casas, conforme programa social estabelecido.
Recomenda
ainda que sejam adotadas medidas de recuperação das áreas naturais de
preservação permanente (matas ciliares). Também pede que a Defesa Civil
apresente relatório ao Ministério Público sobre as medidas que vem sendo
adotadas e que elabore relatório dos trabalhos realizados.
ainda que sejam adotadas medidas de recuperação das áreas naturais de
preservação permanente (matas ciliares). Também pede que a Defesa Civil
apresente relatório ao Ministério Público sobre as medidas que vem sendo
adotadas e que elabore relatório dos trabalhos realizados.
O
texto destaca o reconhecimento da situação emergência nos municípios de
Atalaia, Barra de Santo Antônio, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Colônia
Leopoldina, Coruripe, Coqueiro Seco, Igreja Nova, Japaratinga, Joaquim Gomes,
Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, Satuba, São
Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte, Jacuípe, Jundiá,
Viçosa e União dos Palmares, além de Maceió e Marechal Deodoro.
texto destaca o reconhecimento da situação emergência nos municípios de
Atalaia, Barra de Santo Antônio, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Colônia
Leopoldina, Coruripe, Coqueiro Seco, Igreja Nova, Japaratinga, Joaquim Gomes,
Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, Satuba, São
Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte, Jacuípe, Jundiá,
Viçosa e União dos Palmares, além de Maceió e Marechal Deodoro.
Gabinete
de crise
de crise
Também
nesta terça, o governo de Alagoas criou o Gabinete de Crise da Situação de
Emergência (GCSE), para dar assistência à população afetada pela chuva, dos 27
municípios do interior de Alagoas, que estão em situação de emergência.
nesta terça, o governo de Alagoas criou o Gabinete de Crise da Situação de
Emergência (GCSE), para dar assistência à população afetada pela chuva, dos 27
municípios do interior de Alagoas, que estão em situação de emergência.
Fonte: G1 AL